CP/2024/001

Em execução

Construção da estrada EN-230 (Troço Cuito - Luena)

Valor do contrato
18.750.000.000AOA
Executado 62%62%
Entidade contratanteMinistério das Obras Públicas
FornecedorConstruções Alfa, Lda
Data de celebração05 de Março de 2024
Prazo de execução24 meses (até 05/03/2026)
Viaduto da estrada EN-230 em construção

Evolução financeira

Valor previsto Valor pago

Marcos de contrato

Contrato assinado05/03/2024
Obra iniciada15/04/2024
62% concluído05/03/2025
Conclusão prevista05/03/2026

Peças Oficiais e Caderno de Encargos

Todos os documentos do procedimento concursal CP/2024/001 estão disponíveis para consulta pública sem restrições.

Contrato Administrativo de Empreitada Assinado e Registado

Assinado a 05/03/2024 · Registado no SIAPG sob nº 2024/00889 · 42 páginas
PDF (6.4 MB)

Caderno de Encargos e Especificações Técnicas de Engenharia

Perfis transversais, especificações de asfalto betuminoso e drenagem pluvial
PDF (18.2 MB)

Despacho de Visto Prévio do Tribunal de Contas de Angola

Processo nº 412/2024 · Parecer favorável sem recomendações impeditivas
PDF (1.8 MB)

Auto de Consignação e Início Físico dos Trabalhos

Formalizado em Cuito a 15/04/2024 na presença do Governo Provincial do Bié
PDF (2.1 MB)
Valor Total do Contrato 18.750.000.000 AOA
Total Pago (62%) 11.625.000.000 AOA
Saldo Remanescente (38%) 7.125.000.000 AOA
Tranches Liquidadas 3 de 5
Retenção de Garantia (5%) 937.500.000 AOA

Registo de Tranches e Ordens de Saque (SIGFE)

Nº Ordem Etapa de Medição Data de Liquidação Valor Pago (AOA) Comprovativo SIGFE Estado
OS-2024-0012 Adiantamento Inicial de Mobilização e Estaleiro (15%) 28/04/2024 2.812.500.000 SIGFE-8812 Liquidado
OS-2024-0045 1º Auto de Medição — Terraplanagem e Drenagem (25%) 15/07/2024 4.687.500.000 SIGFE-9402 Liquidado
OS-2024-0091 2º Auto de Medição — Viadutos e Passagens Hidráulicas (22%) 20/10/2024 4.125.000.000 SIGFE-9981 Liquidado
OS-2025-0018 (Prev.) 3º Auto de Medição — Pavimentação e Camada de Desgaste (20%) 15/04/2025 3.750.000.000 Agendado Previsto

Cronograma Físico-Financeiro da Empreitada

Prazo global de execução de 24 meses com monitorização mensal por equipa de fiscalização residente.

Fase 1: Estudos Prévios, Desminagem e Mobilização Geral

100% Concluído

Período: Março 2024 a Maio 2024. Levantamentos topográficos e limpeza total da faixa de rodagem.

Fase 2: Terraplanagem e Regularização da Plataforma Rodoviária

100% Concluído

Período: Junho 2024 a Outubro 2024. Escavação, compactação de solos e camadas de sub-base.

Fase 3: Obras de Arte Especiais, Pontes e Viadutos de Ligação

78% em Andamento

Período: Agosto 2024 a Fevereiro 2025. Construção dos pilares de sustentação e lajes dos viadutos.

Fase 4: Aplicação de Betão Asfáltico e Pavimentação Final

35% em Andamento

Período: Outubro 2024 a Dezembro 2025. Asfalto de alta densidade apropriado para transporte pesado.

Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação

Entidade Contratante · Governo da República de Angola · Luanda

Unidade de Gestão da Contratação

  • Responsável pelo ProcedimentoGabinete de Obras Especiais (GOE)
  • Gestor de Projecto NomeadoEng. Manuel Baptista dos Santos
  • Fiscalização Externa IndependenteConsórcio AngoFiscal, Lda
  • Contacto Institucionalcontratacao@obraspublicas.gov.ao

Construções Alfa, Lda

Adjudicatário Principal

NIF: 5418029312 · Luanda · Construção de Vias Rodoviárias

Abrir Perfil do Fornecedor
Valor Total Adjudicado 245.750.000.000 AOA
Total de Contratos 28
Em Execução 12
Concluídos 14
Score de Conformidade 96 / 100

Trilho de Auditoria e Histórico de Eventos

Publicação do Anúncio de Concurso Público Internacional 15/01/2024 · Publicado no Diário da República e no Portal da Contratação Pública
Abertura Pública e Avaliação das 6 Propostas Apresentadas 18/02/2024 · Proposta da Construções Alfa, Lda classificada em 1º lugar com melhor relação custo-benefício
Adjudicação e Celebração do Contrato Administrativo 05/03/2024 · Homologado pelo Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação
Emissão de Visto Prévio pelo Tribunal de Contas 02/04/2024 · Confirmação da conformidade legal e dotação orçamental no OGE
Atingido o Marco de 62% da Execução Física e Financeira 05/03/2025 · Medição aprovada pela equipa de fiscalização residente